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DME publica edital do Programa de Patrocínios para 2022

Podem participar projetos artístico-culturais aprovados por leis de incentivo fiscal

As inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2022 da DME estão abertas, a partir desta terça-feira (22). O Programa é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e é destinado à seleção de projetos, previamente aprovados por editais específicos, conforme leis de incentivo fiscal.

Serão aceitas inscrições de projetos artístico-culturais, de acordo com as Leis Estadual e Federal de Incentivo à Cultura, que atendam o município de Poços de Caldas e com previsão de execução durante o ano de 2022.

As leis de incentivo contribuem para que parte dos valores de impostos, no caso Imposto de Renda e ICMS, sejam revertidos para o atendimento de iniciativas que favorecem o desenvolvimento local. 

Os interessados deverão protocolar seus projetos de acordo com o que segue:

- PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS: Inscrições on-line pelo link:  https://forms.gle/bcsuoSRqedLxnAww6, no período de 22/02/2022 a 11/03/2022.

Todos os documentos e informações sobre o processo seletivo estão disponíveis para consulta no site da DME, www.dmepc.com.br. É responsabilidade dos participantes a verificação prévia das condições estabelecidas para apresentar o projeto.

Quem Somos

As Empresas DME são: empresas públicas, ou seja, capital 100 % público; constituídas sob a forma de sociedade anônima, pois esta é a única forma societária que permite às empresas terem somente um acionista; e de capital fechado, ou seja, não poderão negociar seus valores mobiliários no mercado, constituídas nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 111, de 26/03/2010.

 

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