A comercialização varejista caracteriza-se pelas relações comerciais entre o varejista (agente representante) e as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis à representação (representados), dando-se pela adesão ao Contrato para Comercialização Varejista e pela celebração de outras avenças de livre pactuação.
Adicionalmente, os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE proponentes a atuar como varejistas devem pertencer à categoria de geração ou à classe dos comercializadores.
Documentos de interesse
