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DME publica editais do Programa de Patrocínios para 2021

Podem participar projetos aprovados por leis de incentivo fiscal

As inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2021 da DME estão abertas, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes e Lazer. O programa é destinado à seleção de projetos, previamente aprovados por leis de incentivo fiscal.

Serão aceitas inscrições de projetos artístico-culturais e sócio-esportivos, de acordo com as Leis de Incentivo à Cultura (lei estadual), Rouanet e de Incentivo ao Esporte (leis federais), que atendam o município de Poços de Caldas e com previsão de execução durante o ano de 2021.

As leis de incentivo contribuem para que parte dos valores de impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, sejam revertidos para o atendimento de iniciativas que favorecem o desenvolvimento local. 

Os interessados deverão protocolar seus projetos de acordo com o que segue:

- PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS: Inscrições on-line pelo link https://forms.gle/JB1MsMLnF5apYs3T7, no período de 21/12/2020 a 04/01/2021.

- PROJETOS SÓCIO-ESPORTIVOS: protocolo presencial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada na Rua São José, nº 345, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, no horário de 12:00 às 18:00h, no período de 21/12/2020 a 05/01/2021.

Todos os documentos e informações sobre os processos seletivos estão disponíveis para consulta no site da DME, www.dmepc.com.br. É responsabilidade dos participantes a verificação prévia das condições estabelecidas para apresentar o projeto.

Quem Somos

As Empresas DME são: empresas públicas, ou seja, capital 100 % público; constituídas sob a forma de sociedade anônima, pois esta é a única forma societária que permite às empresas terem somente um acionista; e de capital fechado, ou seja, não poderão negociar seus valores mobiliários no mercado, constituídas nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 111, de 26/03/2010.

 

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